COMUNICADO IMPORTANTE A TODOS ASSOCIADOS DA ASIVERDE E FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS EM GERAL.


 

COMUNICADO IMPORTANTE A TODOS ASSOCIADOS DA ASIVERDE E FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS EM GERAL.

Belo Horizonte, 03 de julho de 2019

Informamos que a Secretaria de Estado da Fazenda publicou no IOF (www.iof.mg.gov.br) do dia 29 de junho de 2019 (sábado) nas paginas 05 a 10 a suspensão de pagamento dos servidores que não fizeram o RECADASTRAMENTO ANUAL, veja abaixo:

[... A Secretaria de Estado de Fazenda, no exercício da competência prevista no inciso VI, do artigo 77, do decreto 47.348, de 24 de janeiro de 2018, e considerando o disposto no artigo 5º, “caput”, do Decreto 43.833, de 7 de julho de 2004, comunica:

Até a presente data, não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais a seguir relacionados, servidores e pensionistas esses que são aniversariantes do mês de maio e que não se recadastraram no mês de aniversário no ano de 2019.

Dessa forma, ficam os respectivos benefícios bloqueados a partir do pagamento relativo ao mês de junho de 2019 (a serem creditados em julho de 2019), até que os mesmos providenciem a regularização dos seus respectivos cadastros junto ao Poder Executivo estadual. Para regularização do recadastramento, o beneficiário constante da relação de inadimplentes deverá comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidades localizadas em Belo Horizonte (MG) ou, se residente no interior, na Administração Fazendária (AF) ou Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) de sua localidade, portando os seguintes documentos:

I Documento original de identidade;

II Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

III Comprovante atual de endereço.

 

Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração.

Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em Minas Gerais, ou (31) 3069-6601, se estiver fora do estado.

Sebastião Raimundo Mariano

Diretoria Central de Supervisão do Pagamento de Pessoal

Superintendência Central de Controle do Pagamento de Pessoal

Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais... ]

Esclarecemos ainda que a referida Secretaria divulgou uma lista dos servidores do Estado que não fizeram o RECASTRAMENTO e com isso tiveram seus pagamentos suspensos por não cumprirem a portaria, consultem o Minas Gerais do dia 29/06/2019 paginas citadas acima.

Por esse motivo REINTERAMOS A NECESSIDADE DO RECASTRAMENTO NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO. FIQUE ATENTO!!!!!

Atenciosamente.

ROMILDO BORGES DO AMARAL

Presidente da ASIVERDE

 

Acessos: 103

Search

Acesso Restrito